Randolfe Rodrigues pedirá instalação da CPI do Ecad

O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) começa a partir desta quinta-feira (05), uma mobilização pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as recentes denúncias divulgadas na imprensa brasileira sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Além de recolher as 27 assinaturas de senadores, necessárias para a instalação dessa CPI, Randolfe protocolará requerimento pedindo a realização de uma Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que debata o cenário de criação, desenvolvimento e atuação do Ecad.
O parlamentar quer que o Senado faça a apuração das denúncias envolvendo o órgão e proponha mecanismo de fiscalização para o Ecad, tendo como base o Plano Nacional de Cultura. No requerimento o Senador amapaense sugere que seja convidado o Deputado estadual Licenciado, Bruno Covas, que presidiu a CPI do Ecad na Assembléia legislativa de São Paulo, um representante do Ministério da Cultura e o professor Alexandre Negreiros, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Negreiros é especialista nos temas direitos autorais e Ecad.
O senador anunciará todas essas ações no Plenário do Senado na tarde desta quinta-feira (05). Freqüentes irregularidades apontadas no ECAD já foram alvos de três CPIS em diferentes instituições. Na Câmara dos Deputados em Brasília, nas Assembléias Legislativas de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Para o senador é preciso que se faça uma fiscalização do órgão e de suas relações com o Ministério da Cultura. “O Ecad precisa ser fiscalizado para ser transparente e democrático. Assim poderemos garantir à população, o acesso aos direitos culturais conforme previsto no artigo 215 da Constituição federal”, declarou o Senador.

Gisele Barbieri- Assessoria de Comunicação do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
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